Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Universidade funciona sem autorização do MEC

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.